Processo 28441/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/01/2003 17:09
Autuado em 27/01/2003 17:09
Oficio de encaminhamento 035/02
Processo Rescindendo 28441/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 419/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2016 Decisão Definitiva Monocrática   419/ 2016 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2014 Acórdão   170/ 2014 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/07/2005 Resolução   5559/ 2005 Negativa de Registro RAFAEL IATAURO
03/02/2005 Resolução   469/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado IVAN REIS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2014 11:15 302705/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/01/2014 11:25 884522/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
12/09/2013 17:39 653717/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 22:18 do Protocolo 244806/15
09/12/2014 16:24 do Protocolo 1125217/14
21/10/2014 15:46 do Protocolo 963159/14
19/05/2014 14:49 do Protocolo 459868/14
18/12/2013 15:36 AR do ofício ODL - 1281/13 - DP
13/12/2013 14:17 AR do ofício ODL - 1280/13 - DP
03/12/2013 16:30 do Protocolo 856049/13
03/12/2013 10:13 do Protocolo 853627/13
12/09/2013 17:48 Petição de outra natureza
29/08/2013 12:26 AR do oficio OPD -517 /13 - DEX
25/09/2012 11:21 AR de devolução dos autos físicos
11/09/2012 14:16 AR de devolução dos Autos Físicos
29/02/2012 13:29 do Protocolo nº 10617-4/12, referente a Solicitação de Alteração da Autuação
03/03/2006 11:52 Despacho Nº 50/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2013 Ofício de Diligência   1280/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Diligência   1281/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Diligência   1280/ 2013   
DG  04/08/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3509/ 2005   
DG  18/02/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   585/ 2005   
DG 248526/05/2003 Ofício de Diligência   2485/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2016 1426 Decisão Definitiva Monocrática nº 419/2016
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 185/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2561/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3095/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2235/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1666/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 867/2014
07/02/2014 818 Acórdão nº 170/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 3000/2013
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 2682/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1809/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2013
19/08/2005 12 Resolução nº 5559/2005
22/03/2005 6939 Resolução nº 469/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 11:17 DP  
21/09/2016 10:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6462/2016 -
12/08/2016 13:25 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2016 -
12/08/2016 13:25 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 419/2016 -
10/06/2016 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2884/2016 -
10/06/2016 16:09 SMPjTC Parecer nº 10425/2016 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Registro.
26/03/2015 16:55 DICAP Parecer nº 5564/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CUMPRIDA DETERMINAÇÃO DESTE TRIBUNAL. REGISTRO DOS SERVIDORES RELACIONADOS E ENCERRAMENTO DO FEITO.
23/02/2015 08:02 DP Informação nº 4111/2015 -
19/02/2015 14:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 185/2015 -
09/12/2014 17:43 DICAP Parecer nº 1984/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM CONFORME O PRESENTE PARECER. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR.
13/11/2014 13:47 DP  
12/11/2014 15:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2561/2014 -
22/10/2014 07:55 DICAP Parecer nº 16858/2014 - PELA REITERAÇÃO DA DILIGÊNCIA CONFORME O PRESENTE PARECER. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR.
22/09/2014 10:59 DP  
18/09/2014 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2235/2014 -
18/09/2014 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3095/2014 -
16/09/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 13576/2014 - Pela intimação do Município. Admissão de Pessoal. Concurso realizado em 1990. Acórdão transitado em julgado com decisão pelo registro. Necessidade de encaminhamento da relação nominal dos servidores aprovados para fins de efetivação do registro. Pela intimação do Município
22/07/2014 16:55 DICAP Parecer nº 13281/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. PELA APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E MULTA. AO MPjTC.
23/05/2014 10:50 DP  
23/05/2014 08:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1666/2014 -
15/04/2014 10:35 DP Informação nº 6817/2014 -
15/04/2014 10:35 DP Informação nº 8350/2014 -
15/04/2014 10:35 DP Informação nº 8728/2014 -
08/04/2014 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 867/2014 -
11/03/2014 17:06 DICAP Informação nº 1561/2014 -
11/03/2014 15:21 DP  
06/03/2014 09:43 DICAP  
11/02/2014 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2014 -
10/02/2014 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 157/2014 -
29/01/2014 15:38 S2C Acórdão nº 170/2014 -
12/12/2013 17:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3176/2013 -
11/12/2013 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 1999/2013 -
29/11/2013 15:25 GCCMNS  
29/11/2013 12:45 DP Informação nº 25123/2013 -
29/11/2013 12:45 DP Ofício de Diligência nº 1280/2013 -
29/11/2013 12:45 DP Ofício de Diligência nº 1281/2013 -
28/11/2013 12:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3000/2013 -
25/11/2013 15:20 SMPjTC Parecer nº 18860/2013 - Pelo imediato reconhecimento da nulidade e determinações para o reestabelecimento dos benefícios previdenciários impropriamente suspenso Nulidade da instrução processual a partir da peça 04. Necessidade de PRIORIDADE em face do Estatuto do Idoso.Pelo imediato reconhecimento da nulidade e determinações para o reestabelecimento dos benefícios previdenciários impropriamente suspenso
29/10/2013 16:03 DICAP Parecer nº 22864/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RESOLUÇÃO PELA NEGATIVA COM TRÂNSITO EM JULGADO. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO ROL DE INTERESSADOS DO PROCESSO E INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO ANTERIOR À DECISÃO. NULIDADE ABSOLUTA DA DECISÃO. NO MÉRITO, PELA APLICAÇÃO DA SÚM
13/09/2013 09:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2682/2013 -
31/07/2013 08:37 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2013 -
31/07/2013 08:37 DEX Informação nº 2676/2013 -
31/07/2013 08:37 DEX Informação nº 3278/2013 -
31/07/2013 08:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 517/2013 -
30/07/2013 14:45 DP Informação nº 15514/2013 -
24/07/2013 19:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1809/2013 -
23/07/2013 17:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2013 -
29/02/2012 18:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2825/2013 -
12/09/2011 14:48 DP  
10/05/2006 08:56 DP Processo em remessa externa
09/05/2006 12:30 DP  
17/03/2006 14:48 DIJUR  
14/03/2006 14:43 DG  
03/03/2006 11:55 GP  
09/02/2006 10:05 GCRI  
01/02/2006 13:41 SMPjTC Parecer nº 1162/2006 - negativa do registro
22/12/2005 17:12 DIJUR Parecer nº 536/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL - ENVIO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
22/12/2005 15:14 DG  
16/12/2005 15:23 GP  
11/07/2005 17:58 DG Resolução nº 5559/2005 -
30/06/2005 15:46 GCRI  
27/06/2005 14:12 1ICE  
17/06/2005 17:31 GCRI  
11/01/2005 09:22 DG Resolução nº 469/2005 -
27/10/2003 11:21 SMPjTC Parecer nº 19592/2003 - negativa do registro
03/09/2003 14:12 DIJUR Parecer nº 10745/2003 - Diligência não cumprida. Instrução incompleta. Negativa de registro.
27/08/2003 09:59 SMPjTC Requerimento nº 181/2003 - diligência
13/05/2003 10:20 DG  
13/03/2003 15:39 SMPjTC Parecer nº 3873/2003 - diligência nos termos da DATJ
27/01/2003 17:08 DIJUR Parecer nº 1569/2003 - Expedição de ofício à origem. Complementação da instrução.

Voltar a Consulta